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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.
e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Servidora irá receber em dinheiro licença-prêmio não usufruída.
MARIA DAS DORES LISBOA, qualificada na inicial, ingressou com ação de conhecimento pelo rito
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:56
Habeas data garante acesso a informações junto a instituição financeira
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou ao solicitante o conhecimento das restrições cadastrais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Irregularidade de representação.
Por dicção do disposto no art. 37 do CPC, não merecem conhecimento os embargos de declaração
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:25
Gestante demitida antes de comunicar gravidez será reintegrada
decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 16:03
Configurado cerceamento de defesa em execução de Título Executivo Extrajudicial
em ação de execução de título executivo extrajudicial, consistem em verdadeiro processo de conhecimento, que admite a mais ampla dilação probatória.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 17:05
Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações
Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Novembro de 2025 - 16:47
Benefícios do INSS: não caia em golpe de quem promete acelerar concessão de benefícios
conhecimento técnico e não vão ajudar na concessão do seu benefício".
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:50
Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco
de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:32
STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
O não conhecimento obsta a análise do caso no STJ. Cabe recurso desta decisão por parte do
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:50
Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
de um juízo universal competente para julgar todas as ações, sejam de conhecimento ou de execução, relacionadas a bens, interesses e negócios dos recuperandos.
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:47
Advocacia 4.0: Entenda o que é este conceito
, usufruindo ao máximo desses recursos virtuais para ampliar ainda mais o seu conhecimento e melhorar gradativamente o seu desempenho.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:37
Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação
Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:37
Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:54
Empresa deverá indenizar advogada dispensada no mesmo dia em que comunicou que estava grávida
evidente que a dissolução ocorreu em razão da gravidez, assim que a empregadora tomou conhecimento do fato”, concluiu a relatora
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:15
OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros
Entre os objetivos do programa, estão aumentar o conhecimento dos participantes sobre o
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 17:00
Advogados demonstram que Receita Federal não é responsável pela qualidade de bens adquiridos em leilão
Os advogados lembraram que deve ser de conhecimento as características dos produtos ou o risco
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 19:45
União é condenada a indenizar após executar dívida
cobrada a partir de uma declaração enviada à Receita federal em seu nome sem seu conhecimento
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Array Publicado em 2013-10-11T13:10:51+00:00
Recurso de revista.
Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho
